Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000159-50.2010.8.05.0042 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000159-50.2010.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Claudeci De Sousa Do Nascimento Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Advogado: Tatiane Sofia Gomes De Lucena (OAB:BA31206) Requerido: Prefeitura Municipal De Canarana - Ba Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro (OAB:BA12994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000159-50.2010.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: CLAUDECI DE SOUSA DO NASCIMENTO Advogado(s): BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB:BA23779), TATIANE SOFIA GOMES DE LUCENA (OAB:BA31206) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - BA Advogado(s): ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226), ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO (OAB:BA12994) TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Ficam as partes intimadas, ainda, de que deverão se manifestar, em 30 dias, sobre eventual falha na digitalização dos autos, sobretudo no que diz respeito à ausência de peças e decisões/despachos/sentenças existentes no processo físico. Certifique a secretaria se o processo originado dos embargos à execução desentranhados deste feito, conforme retro certificado, está associado aos presentes autos. Caso negativo, associe-o. CANARANA/BA, data da assinatura. Cassia da Silva Alves Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 0000159-50.2010.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canarana

13/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 11/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - BA em 30/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(71)