Execução de Título Extrajudicial 0000445-25.2009.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2009

Valor da Causa

R$ 195,82

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO REAL

Autor

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

Autor

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

Terceiro

RIO REAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

MARA CRISTIANE FIGUEIREDO NOGUEIRA

OAB/BA 12174·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:42

Expedição de intimação.

15/09/2025, 15:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2025, 15:40

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:23

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 17:53

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 07:42

Sentença

•15/09/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:24

Expedição de intimação.

16/09/2025, 07:42

Expedição de intimação.

15/09/2025, 15:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/09/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO REAL em 10/12/2024 23:59.

15/04/2025, 19:32

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:17

Expedição de intimação.

08/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.

25/11/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

25/11/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Raimundo Guimaraes Do Nascimento Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Exequente: Municipio De Rio Real Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000445-25.2009.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO REAL Advogado(s): MARA CRISTIANE FIGUEIREDO NOGUEIRA (OAB:BA12174) EXECUTADO: RAIMUNDO GUIMARAES DO NASCIMENTO Advogado(s): ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente pleito se refere a valores anteriores a 2021. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem. Considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000445-25.2009.8.05.0216 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:29

Devolvidos os autos

07/10/2019, 19:42

CONCLUSÃO

10/08/2018, 09:11

PETIÇÃO

24/07/2018, 09:17

MERO EXPEDIENTE

10/03/2017, 12:34

PETIÇÃO

06/04/2009, 08:02

CONCLUSÃO

27/03/2009, 10:05

DISTRIBUIÇÃO

27/03/2009, 10:03

Despacho

•06/11/2024, 16:53

Despacho

•06/11/2024, 16:53

Despacho

•07/10/2019, 19:42

Despacho

•07/10/2019, 19:42

Decisão

•07/10/2019, 19:42

Decisão

•07/10/2019, 19:42

Despacho

•07/10/2019, 19:41