Execução Fiscal 0000649-69.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 60.621,99

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP

Reu

NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:00

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:11

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:30

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:20

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:00

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Nilton Pires Do Nascimento De Prado - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000649-69.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Nilton Pires Do Nascimento De Prado - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000649-69.2013.8.05.0203 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: NILTON PIRES DO NASCIMENTO DE PRADO - EPP Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000649-69.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Intime-se a parte autora para manifestar-se acerta da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PRADO/BA, 8 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:41

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:29

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:38

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:45

Devolvidos os autos

06/06/2019, 23:37

DOCUMENTO

11/12/2017, 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/11/2017, 10:11

DOCUMENTO

22/11/2017, 10:01

RECEBIMENTO

21/11/2017, 16:01

CONCLUSÃO

21/11/2017, 15:55

DOCUMENTO

18/03/2016, 12:20

REATIVAÇÃO

22/01/2016, 12:55

Baixa Definitiva

30/12/2015, 21:16

DEFINITIVO

30/12/2015, 21:16

MANDADO

25/09/2015, 12:01

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 10:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2014, 15:53

CONCLUSÃO

07/08/2014, 15:34

DISTRIBUIÇÃO

10/05/2013, 09:03

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:28

Despacho

•01/10/2020, 14:38

Despacho

•06/06/2019, 23:37