Procedimento Comum Cível 0001411-80.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 29.975,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO CREDITO - SPC BRASIL

Terceiro

SPC BRASIL

Terceiro

SPC - BRASIL

Terceiro

CDL - TOBIAS BARRETO/SE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES

OAB/SE 187·CPF·Representa: Réu

BRUNO DANTAS PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO CREDITO - SPC BRASIL

Terceiro

SPC BRASIL

Terceiro

SPC - BRASIL

Terceiro

CDL - TOBIAS BARRETO/SE

Terceiro

SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

Reu

LOJAS MINAS

Reu

SPC

CNPJ

Reu

CDL - TOBIAS BARRETO/SE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de CDL - TOBIAS BARRETO/SE em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de LOJAS MINAS em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:31

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:34

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de CDL - TOBIAS BARRETO/SE em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de LOJAS MINAS em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:50

Sentença

•04/12/2025, 14:55

02/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:00

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:59

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 04:31

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:34

Expedição de intimação.

06/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de LOJAS MINAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de CDL - TOBIAS BARRETO/SE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Decorrido prazo de CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:34

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:38

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de CDL - TOBIAS BARRETO/SE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:24

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:24

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cledison Vieira Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Lojas Minas Advogado: Victor Hugo Cavalheiro Menezes (OAB:SE187-B) Reu: Cdl - Tobias Barreto/se Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001411-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cledison Vieira Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Lojas Minas Advogado: Victor Hugo Cavalheiro Menezes (OAB:SE187-B) Reu: Cdl - Tobias Barreto/se Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001411-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cledison Vieira Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Lojas Minas Advogado: Victor Hugo Cavalheiro Menezes (OAB:SE187-B) Reu: Cdl - Tobias Barreto/se Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001411-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Cledison Vieira Dos Santos Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Lojas Minas Advogado: Victor Hugo Cavalheiro Menezes (OAB:SE187-B) Reu: Cdl - Tobias Barreto/se Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001411-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de CLEDISON VIEIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de LOJAS MINAS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:39

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 18:22

Publicado Intimação em 06/05/2022.

12/05/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 21:30

Juntada de Petição de réplica

10/05/2022, 14:11

Juntada de Carta

06/05/2022, 11:30

Expedição de ofício.

06/05/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 11:41

Expedição de Ofício.

05/05/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 17:15

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 01:37

Juntada de certidão

20/04/2018, 11:13

RECEBIMENTO

08/08/2014, 13:44

ENTREGA EM CARGA/VISTA

24/04/2014, 13:41

MERO EXPEDIENTE

19/07/2013, 11:02

PETIÇÃO

08/03/2013, 09:38

AUDIÊNCIA

28/02/2013, 12:33

PETIÇÃO

28/02/2013, 12:25

AUDIÊNCIA

18/02/2013, 11:35

PETIÇÃO

24/01/2013, 09:56

DOCUMENTO

24/01/2013, 09:54

LIMINAR

17/01/2013, 10:55

CONCLUSÃO

14/12/2012, 10:56

MERO EXPEDIENTE

23/11/2012, 14:44

PETIÇÃO

09/11/2012, 09:18

MERO EXPEDIENTE

29/10/2012, 13:53

CONCLUSÃO

23/10/2012, 11:03

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2012, 10:56

Despacho

•26/09/2025, 11:09

Despacho

•26/09/2025, 10:53

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•30/04/2022, 17:15

Despacho

•20/04/2018, 11:13

Despacho

•20/04/2018, 11:13

Decisão

•20/04/2018, 11:13

Despacho

•20/04/2018, 11:13