Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000284-86.2018.8.05.0142 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000284-86.2018.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

31/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

30/03/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:09

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DIAS em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025, 17:00

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:53

Audiência Conciliação convertida em diligência conduzida por 03/09/2018 15:20 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:53

Juntada de termo de audiência

17/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Requerente: Jose Francisco De Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Requerido: Josefa Rodrigues Dias Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Advogado: Mauricio Dantas Santa Rosa (OAB:BA58672) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142 Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO as partes, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, da Audiência de Instrução e Julgamento Designada para 03/12/2024 às 09:30h, na forma do DESPACHO abaixo: Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão – art. 357, § 4º, CPC/2015. Fixo em número máximo de 03 as testemunhas para cada uma das partes, com suporte no art. 357, § 7º, CPC/2015, considerando que a causa não se apresenta com ampla complexidade e não se identifica que o conhecimento a respeito dos fatos litigiosos e controvertidos tenha aptidão para ser individualizado, ou seja, se cada depoente – pela estrutura fática da controvérsia – conhece um dos seus pontos, deve, inexoravelmente, conhecê-la integralmente. O rol deverá obedecer ao previsto no art. 450, CPC/2015, e as partes, por seus advogados, deverão atender à intimação na forma do art. 455, CPC/2015. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de incidência do que dispõe o art. 385, § 1º, CPC/2015. Jeremoabo-BA, 8 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000284-86.2018.8.05.0142 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jeremoabo

13/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

08/11/2024, 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

08/11/2024, 09:33

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 15:32

Despacho

•22/11/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142. Requerente: Jose Francisco De Oliveira Advogado: Thais Alves Santana (OAB:BA49005) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Requerido: Josefa Rodrigues Dias Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Advogado: Mauricio Dantas Santa Rosa (OAB:BA58672) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000284-86.2018.8.05.0142 Classe da Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO as partes, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, da Audiência de Instrução e Julgamento Designada para 03/12/2024 às 09:30h, na forma do DESPACHO abaixo: Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão – art. 357, § 4º, CPC/2015. Fixo em número máximo de 03 as testemunhas para cada uma das partes, com suporte no art. 357, § 7º, CPC/2015, considerando que a causa não se apresenta com ampla complexidade e não se identifica que o conhecimento a respeito dos fatos litigiosos e controvertidos tenha aptidão para ser individualizado, ou seja, se cada depoente – pela estrutura fática da controvérsia – conhece um dos seus pontos, deve, inexoravelmente, conhecê-la integralmente. O rol deverá obedecer ao previsto no art. 450, CPC/2015, e as partes, por seus advogados, deverão atender à intimação na forma do art. 455, CPC/2015. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de incidência do que dispõe o art. 385, § 1º, CPC/2015. Jeremoabo-BA, 8 de novembro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000284-86.2018.8.05.0142 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Jeremoabo

13/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DIAS em 08/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de alegações finais

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

Audiência Conciliação convertida em diligência conduzida por 03/09/2018 15:20 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

Juntada de termo de audiência

Juntada de Petição de substabelecimento

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

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