Interdição/Curatela 8000423-45.2020.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Choça

Partes do Processo

MARINEZ GONCALVES SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA SANTOS MOREIRA

OAB/BA 58707·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

OAB/BA 43085·CPF·Representa: Autor

NAJARA VIANA OLIVEIRA

OAB/BA 40441·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS

OAB/BA 40429·CPF·Representa: Autor

CASSIA SANTOS BARBOSA

OAB/BA 60603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MARINEZ GONCALVES SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DANIELA SILVA SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARINEZ GONCALVES SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARINEZ GONCALVES SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:49

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:37

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 08:37

25/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARINEZ GONCALVES SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARINEZ GONCALVES SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:49

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de NAJARA VIANA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:48

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:48

Decorrido prazo de NAJARA VIANA OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:28

Decorrido prazo de CASSIA SANTOS BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

02/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025, 02:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501512206

21/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501512206

21/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501512206

21/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501512206

21/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501512206

21/05/2025, 11:05

Expedição de intimação.

20/05/2025, 15:21

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:57

Expedição de intimação.

25/02/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 23:00

Expedição de intimação.

24/02/2025, 23:00

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 18:39

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

18/11/2024, 03:06

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

18/11/2024, 03:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

18/11/2024, 03:04

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

18/11/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinez Goncalves Silva Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira (OAB:BA43085) Advogado: Vinicius Andrade De Benedictis (OAB:BA40429) Requerido: Daniela Silva Santos Curador: Cassia Santos Barbosa (OAB:BA60603) Curador: Cassia Santos Barbosa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Proc. nº 8000423-45.2020.8.05.0020 Rh. À vista da certidão de ID 104388657, nomeio a Dra. CÁSSIA SANTOS BARBOSA, OAB/BA 60.603, inscrita no CPF nº 041.826.055-94, com endereço profissional na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Barra do Choça-BA, e-mail: [email protected], para atuar como Curadora Especial da interditanda, inclusive para apresentação impugnação do pedido, no prazo de 15 dias, após a sua intimação e aceitação do múnus a ela imposta, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, de acordo com a tabela da OAB/BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000423-45.2020.8.05.0020 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Choça Intime-se. Barra do Choça-BA, 7 de novembro de 2024. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito -

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinez Goncalves Silva Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira (OAB:BA43085) Advogado: Vinicius Andrade De Benedictis (OAB:BA40429) Requerido: Daniela Silva Santos Curador: Cassia Santos Barbosa (OAB:BA60603) Curador: Cassia Santos Barbosa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Proc. nº 8000423-45.2020.8.05.0020 Rh. À vista da certidão de ID 104388657, nomeio a Dra. CÁSSIA SANTOS BARBOSA, OAB/BA 60.603, inscrita no CPF nº 041.826.055-94, com endereço profissional na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Barra do Choça-BA, e-mail: [email protected], para atuar como Curadora Especial da interditanda, inclusive para apresentação impugnação do pedido, no prazo de 15 dias, após a sua intimação e aceitação do múnus a ela imposta, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, de acordo com a tabela da OAB/BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000423-45.2020.8.05.0020 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Choça Intime-se. Barra do Choça-BA, 7 de novembro de 2024. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito -

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinez Goncalves Silva Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira (OAB:BA43085) Advogado: Vinicius Andrade De Benedictis (OAB:BA40429) Requerido: Daniela Silva Santos Curador: Cassia Santos Barbosa (OAB:BA60603) Curador: Cassia Santos Barbosa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Proc. nº 8000423-45.2020.8.05.0020 Rh. À vista da certidão de ID 104388657, nomeio a Dra. CÁSSIA SANTOS BARBOSA, OAB/BA 60.603, inscrita no CPF nº 041.826.055-94, com endereço profissional na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Barra do Choça-BA, e-mail: [email protected], para atuar como Curadora Especial da interditanda, inclusive para apresentação impugnação do pedido, no prazo de 15 dias, após a sua intimação e aceitação do múnus a ela imposta, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, de acordo com a tabela da OAB/BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000423-45.2020.8.05.0020 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Choça Intime-se. Barra do Choça-BA, 7 de novembro de 2024. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito -

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Marinez Goncalves Silva Advogado: Najara Viana Oliveira (OAB:BA40441) Advogado: Andre Luis Peixoto Moreira (OAB:BA43085) Advogado: Vinicius Andrade De Benedictis (OAB:BA40429) Requerido: Daniela Silva Santos Curador: Cassia Santos Barbosa (OAB:BA60603) Curador: Cassia Santos Barbosa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE DESPACHO Proc. nº 8000423-45.2020.8.05.0020 Rh. À vista da certidão de ID 104388657, nomeio a Dra. CÁSSIA SANTOS BARBOSA, OAB/BA 60.603, inscrita no CPF nº 041.826.055-94, com endereço profissional na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Barra do Choça-BA, e-mail: [email protected], para atuar como Curadora Especial da interditanda, inclusive para apresentação impugnação do pedido, no prazo de 15 dias, após a sua intimação e aceitação do múnus a ela imposta, os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, de acordo com a tabela da OAB/BA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000423-45.2020.8.05.0020 Interdição/curatela Jurisdição: Barra Do Choça Intime-se. Barra do Choça-BA, 7 de novembro de 2024. Bela. Lázara Abadia de Oliveira Figueira - Juíza de Direito -

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

11/11/2024, 08:37

Expedição de intimação.

08/11/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:34

Expedição de intimação.

07/11/2024, 15:34

Expedição de petição.

07/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:22

Despacho

29/09/2022, 17:49

Expedição de intimação.

29/09/2022, 17:49

Expedição de petição.

29/09/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:02

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:28

Expedição de intimação.

11/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARINEZ GONCALVES SILVA em 15/03/2021 23:59.

18/04/2021, 07:01

Publicado Intimação em 05/03/2021.

17/03/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 21:35

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 09/03/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA.

09/03/2021, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de diligência

08/03/2021, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 16:30

Juntada de Petição de certidão

08/03/2021, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 13:27

Expedição de intimação.

05/03/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

05/03/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 17:15

Expedição de citação.

04/03/2021, 17:14

Expedição de intimação.

04/03/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 17:10

Expedição de intimação.

04/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 15:40

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 09/03/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA.

04/03/2021, 15:32

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2021, 10:04

Conclusos para decisão

24/09/2020, 09:14

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 09:14

Sentença

•20/05/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 23:00

Despacho

•07/11/2024, 15:34

Despacho

•29/09/2022, 17:49

Decisão

•25/02/2021, 10:04