Procedimento Comum Cível 8000455-83.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2016

Valor da Causa

R$ 220.293,26

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:02

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 22:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 07:26

Decisão

•23/11/2024, 08:47

02/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

14/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 02:37

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:38

Baixa Definitiva

12/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:20

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

25/04/2025, 05:58

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

29/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:43

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 15:42

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. No despacho - (ID 228400362), foi determinada a baixa dos autos. Na petição - (ID 230427049), o Banco do Brasil requer a liberação da quantia depositada na conta judicial nº 3000124812960, no valor de R$ 247.078,09. Na petição - (ID 295243124), o Banco do Brasil “requer seja expedida nova DAJE e expedida a intimação para que possa ser promovido o recolhimento das custas finais” e reitera quanto aos valores na conta judicial. Petição - (ID 333363160), requerendo habilitação de novos Advogados. É o que importa relatar. De início, AUTORIZO a habilitação dos novos Advogados e DETERMINO ao Cartório a adoção das necessárias providências no PJE. DETERMINO ao Cartório que certifique a quantia remanescente na conta judicial nº 3000124812960 e EXPEÇA o Alvará de levantamento, conforme requerido no ID 230427049, para: BANCO DO BRASIL S.A AGENCIA: 3793-1 CONTA CORRENTE: 99738.691-6 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Por fim, ELABORE o Cartório novos cálculos das despesas residuais, confeccionando novo DAJE e INTIMANDO o Banco do Brasil para pagamento. Após, DÊ-SE baixa, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. No despacho - (ID 228400362), foi determinada a baixa dos autos. Na petição - (ID 230427049), o Banco do Brasil requer a liberação da quantia depositada na conta judicial nº 3000124812960, no valor de R$ 247.078,09. Na petição - (ID 295243124), o Banco do Brasil “requer seja expedida nova DAJE e expedida a intimação para que possa ser promovido o recolhimento das custas finais” e reitera quanto aos valores na conta judicial. Petição - (ID 333363160), requerendo habilitação de novos Advogados. É o que importa relatar. De início, AUTORIZO a habilitação dos novos Advogados e DETERMINO ao Cartório a adoção das necessárias providências no PJE. DETERMINO ao Cartório que certifique a quantia remanescente na conta judicial nº 3000124812960 e EXPEÇA o Alvará de levantamento, conforme requerido no ID 230427049, para: BANCO DO BRASIL S.A AGENCIA: 3793-1 CONTA CORRENTE: 99738.691-6 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Por fim, ELABORE o Cartório novos cálculos das despesas residuais, confeccionando novo DAJE e INTIMANDO o Banco do Brasil para pagamento. Após, DÊ-SE baixa, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. No despacho - (ID 228400362), foi determinada a baixa dos autos. Na petição - (ID 230427049), o Banco do Brasil requer a liberação da quantia depositada na conta judicial nº 3000124812960, no valor de R$ 247.078,09. Na petição - (ID 295243124), o Banco do Brasil “requer seja expedida nova DAJE e expedida a intimação para que possa ser promovido o recolhimento das custas finais” e reitera quanto aos valores na conta judicial. Petição - (ID 333363160), requerendo habilitação de novos Advogados. É o que importa relatar. De início, AUTORIZO a habilitação dos novos Advogados e DETERMINO ao Cartório a adoção das necessárias providências no PJE. DETERMINO ao Cartório que certifique a quantia remanescente na conta judicial nº 3000124812960 e EXPEÇA o Alvará de levantamento, conforme requerido no ID 230427049, para: BANCO DO BRASIL S.A AGENCIA: 3793-1 CONTA CORRENTE: 99738.691-6 CNPJ: 00.000.000/5084-97 Por fim, ELABORE o Cartório novos cálculos das despesas residuais, confeccionando novo DAJE e INTIMANDO o Banco do Brasil para pagamento. Após, DÊ-SE baixa, sem necessidade de nova conclusão. Cumpra-se. Rio Real, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 08:47

Conclusos para decisão

23/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maria Cristina Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000455-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2022 23:59.

25/01/2023, 18:28

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2022, 00:13

Expedição de Carta.

05/11/2022, 00:13

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2022, 21:46

Despacho

28/08/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 21:46

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:11

Publicado Intimação em 16/08/2019.

02/09/2019, 06:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DOS SANTOS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 11:04

Expedição de intimação.

14/08/2019, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 08:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:01

Publicado Intimação em 20/05/2019.

29/05/2019, 17:03

Conclusos para despacho

20/05/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 00:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/05/2019, 16:40

Expedição de intimação.

16/05/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/08/2018, 07:36

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2018, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/05/2018, 13:12

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:57

Juntada de Petição de apelação

09/11/2017, 16:47

Publicado Intimação em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:26

Publicado Intimação em 27/10/2017.

27/10/2017, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2017, 11:41

Conclusos para despacho

10/03/2017, 07:53

Juntada de Petição de réplica

24/02/2017, 10:19

Juntada de Petição de contestação

19/01/2017, 16:17

Juntada de Outros documentos

17/01/2017, 13:52

Juntada de Petição de contestação

07/11/2016, 14:36

Juntada de termo de audiência

27/10/2016, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2016, 11:02

Mandado devolvido para decisão

14/10/2016, 17:43

Mandado devolvido para decisão

14/10/2016, 17:40

Expedição de citação.

04/10/2016, 11:39

Expedição de citação.

04/10/2016, 11:39

Audiência conciliação designada para 25/10/2016 13:20.

04/10/2016, 11:24

Juntada de despacho exe

04/10/2016, 09:55

Não Concedida a Medida Liminar

21/09/2016, 09:41

Conclusos para decisão

07/08/2016, 15:50

Distribuído por sorteio

07/08/2016, 15:45

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•28/08/2022, 21:46

Sentença

•14/08/2019, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/05/2019, 16:40

Petição

•16/05/2019, 16:40

Acórdão

•21/03/2019, 13:12

Decisão

•25/05/2018, 13:12

Sentença

•18/10/2017, 11:41

Decisão

•21/09/2016, 09:41