Procedimento Comum Cível 8000499-22.2017.8.05.0102 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000499-22.2017.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de EISENHOWER SILVA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de EISENHOWER SILVA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eisenhower Silva Oliveira Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Reu: O Município De Iguai-ba Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000499-22.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: EISENHOWER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276) REU: O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000499-22.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista que a parte autora não apresentou réplica, intime-se ambas as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí- Ba, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eisenhower Silva Oliveira Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Reu: O Município De Iguai-ba Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000499-22.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: EISENHOWER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276) REU: O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000499-22.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista que a parte autora não apresentou réplica, intime-se ambas as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí- Ba, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eisenhower Silva Oliveira Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Reu: O Município De Iguai-ba Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000499-22.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: EISENHOWER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276) REU: O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000499-22.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista que a parte autora não apresentou réplica, intime-se ambas as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí- Ba, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Eisenhower Silva Oliveira Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Reu: O Município De Iguai-ba Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Advogado: Luciano Macedo Fernandes (OAB:BA21734) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000499-22.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: EISENHOWER SILVA OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276) REU: O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000499-22.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista que a parte autora não apresentou réplica, intime-se ambas as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias.. Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Publique-se. Cumpra-se. Iguaí- Ba, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 19:52

Decisão

•11/12/2025, 19:52

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EISENHOWER SILVA OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EISENHOWER SILVA OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Decisão em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

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