Execução Fiscal 8000592-80.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8000592-80.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 16:03

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.

03/12/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

03/12/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alves Teixeira Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-80.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALVES TEIXEIRA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 24 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8000592-80.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

13/11/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 01:02

Expedição de decisão.

08/11/2024, 01:02

Conclusos para decisão

29/07/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:31

Publicado Despacho em 10/05/2024.

11/05/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 16:47

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 01:02

Decisão

•08/11/2024, 01:02

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

Determinado o arquivamento

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Todas as movimentações(42)