Execução Fiscal 8003836-06.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.118,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PRIAND COMERCIALE EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:15

Baixa Definitiva

16/01/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:43

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de PRIAND COMERCIALE EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:25

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:28

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:54

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 09:28

Sentença

•11/09/2025, 16:05

16/01/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 08:43

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de PRIAND COMERCIALE EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA - ME em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:25

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:35

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:28

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

15/04/2025, 10:54

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Priand Comerciale Extracao De Areia Cascalho E Brita Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 8003836-06.2023.8.05.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: PRIAND COMERCIALE EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA - ME Fica a parte intimada para se manifestar a respeito da certidão da oficial de justiça de ID 459336292, no prazo de lei. Amargosa, 08 de novembro de 2024. CONSUÊLO SANTANA SANTOS PEREIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003836-06.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/11/2024, 09:57

Desentranhado o documento

08/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 07:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/08/2024, 07:54

Publicado Despacho em 10/07/2024.

17/07/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

17/07/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 15:47

Expedição de despacho.

08/07/2024, 10:51

Expedição de despacho.

08/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 21:58

Conclusos para decisão

27/12/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:58

Despacho

•08/07/2024, 10:51

Despacho

•17/06/2024, 21:58