Execução Fiscal 8011692-95.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 49.844,23

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CUBO SOLUCOES EM TI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:12

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 13:05

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:31

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 23:12

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 23:23

Despacho

•17/12/2025, 23:23

04/04/2026, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 13:05

Expedição de despacho.

17/12/2025, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Cubo Solucoes Em Ti Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011692-95.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CUBO SOLUCOES EM TI LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis. Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo. Vitória da Conquista - BA, 24 de outubro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8011692-95.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

13/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/11/2024, 01:05

Determinado o arquivamento

08/11/2024, 01:05

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:33

Publicado Despacho em 09/05/2024.

19/05/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

19/05/2024, 16:08

Expedição de despacho.

06/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/12/2023 23:59.

19/01/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:18

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:03

Expedição de despacho.

03/08/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:03

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

12/05/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 15:06

Processo Desarquivado

12/05/2023, 09:49

Arquivado Provisoramente

13/12/2022, 10:20

Juntada de certidão

13/12/2022, 10:09

Expedição de intimação.

13/12/2022, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 09:36

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:10

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2022 14:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

05/10/2022, 10:58

Mandado devolvido Negativamente

28/09/2022, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:33

Publicado Despacho em 10/08/2022.

15/09/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 21:26

Expedição de intimação.

30/08/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 09:56

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 14:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

16/08/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:21

Expedição de despacho.

09/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:21

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:52

Decorrido prazo de CUBO SOLUCOES EM TI LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:55

Expedição de carta via ar digital.

10/12/2021, 05:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/12/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 15:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 09:59

Decisão

•08/11/2024, 01:05

Decisão

•08/11/2024, 01:05

Despacho

•06/05/2024, 18:35

Despacho

•03/08/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:06

Decisão

•13/12/2022, 09:36

Despacho

•09/08/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:52

Despacho de citação por AR Digital

•02/12/2020, 15:04