Agravo em Recurso Especial 8038457-78.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8038457-78.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695262/2025

04/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 695262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 17:40

Conheço do agravo de ALISSON GRESSON SANTANA LOPES para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/07/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 670310/2025

27/07/2025, 21:11

Protocolizada Petição 670310/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/07/2025

27/07/2025, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695262/2025

Protocolizada Petição 695262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

Conheço do agravo de ALISSON GRESSON SANTANA LOPES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 670310/2025

Protocolizada Petição 670310/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(26)