Embargos de Declaração Cível 8042372-07.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN),

Autor

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DO ESTADO DA BAHIA - DPT

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (IDECAN),

Autor

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DO ESTADO DA BAHIA - DPT

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

IGOR JOSE BATISTA BARRETO ALVES

CPF

Reu

JOAO VITO BARROSO DE FREITAS

CPF

Reu

PAULO ROBERTO MELLO GOES

CPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA NETO

CPF

Reu

CHARLES FERREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de IGOR JOSE BATISTA BARRETO ALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA NETO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de Presidente do Instituto do Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELLO GOES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO VITO BARROSO DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:51

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:22

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:22

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:22

Decorrido prazo de IGOR JOSE BATISTA BARRETO ALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de CHARLES FERREIRA RODRIGUES em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 14:35

Decisão

•29/01/2024, 19:51

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA NETO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de Presidente do Instituto do Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELLO GOES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOAO VITO BARROSO DE FREITAS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:51

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 19:51

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DA BAHIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de Presidente do Instituto do Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de Diretor-Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia - DPT em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:25

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 15:43

Publicado Despacho em 03/10/2023.

04/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 06:25

Distribuído por dependência

28/09/2023, 06:25

Despacho

•29/09/2023, 21:00

Despacho

•29/09/2023, 11:17