Execução Fiscal 8076230-65.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 87.644,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:01

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:24

Expedição de despacho.

27/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 20:15

Expedição de despacho.

21/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:43

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:01

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/04/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:24

Pedido de utilização sisbajud

•26/08/2025, 20:15

27/01/2026, 10:24

Expedição de despacho.

27/01/2026, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 20:15

Expedição de despacho.

21/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:23

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 19:43

Publicado Decisão em 13/12/2024.

27/01/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

27/01/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:32

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:31

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roqueline Duarte Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8076230-65.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8076230-65.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:45

Expedição de despacho.

08/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:22

Expedição de despacho.

06/06/2024, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

05/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:33

Expedição de despacho.

18/09/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 12:05

Conclusos para decisão

18/09/2023, 11:46

Decorrido prazo de ROQUELINE DUARTE DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 05:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 10:01

Conclusos para despacho

25/11/2019, 23:17

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 23:17

Despacho

•21/08/2025, 10:23

Despacho

•21/08/2025, 10:23

Decisão

•11/12/2024, 14:31

Decisão

•11/12/2024, 14:31

Despacho

•08/11/2024, 10:45

Despacho

•08/11/2024, 10:45

Decisão

•06/06/2024, 18:20

Despacho

•18/09/2023, 12:05

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 10:01