Remessa Necessária Trabalhista 0000099-31.2011.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cansanção

Partes do Processo

GENARIO PIAUI DE JESUS

Autor

GENILDA ALCANTARA DA SILVA

Autor

JOSE NILTON MORAES

Autor

JOSE FERNANDES DE ALMEIDA

Autor

VIRGILIA DIAS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

AGILSON MENDES BARBOSA

OAB/BA 25040·CPF·Representa: Autor

GLEISON OLIVEIRA SILVA

Representa: Autor

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY

Representa: Réu

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA

OAB/BA 48350·CPF·Representa: Réu

IVAN PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 46529·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GENARIO PIAUI DE JESUS

Autor

GENILDA ALCANTARA DA SILVA

Autor

JOSE NILTON MORAES

Autor

JOSE FERNANDES DE ALMEIDA

Autor

VIRGILIA DIAS DOS SANTOS

Autor

JUIZO DE DIREITO DE CANSANCAO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Autor

CANSANCAO PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PAULO HENRIQUE PASSOS DE ANDRADE

Reu

RANULFO DA SILVA GOMES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANCAO - BA

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GENARIO PIAUI DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENILDA ALCANTARA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NILTON MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VIRGILIA DIAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

AGILSON MENDES BARBOSA

OAB/BA 25040·CPF·Representa: Autor

GLEISON OLIVEIRA SILVA

Representa: Autor

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY

Representa: Réu

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA

OAB/BA 48350·CPF·Representa: Réu

IVAN PINHEIRO DA SILVA

OAB/BA 46529·CPF·Representa: Réu

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/BA 33478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2021, 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2021, 09:29

Transitado em Julgado em 04/11/2021

04/11/2021, 09:29

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2021, 10:42

Juntada de certidão

29/09/2021, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:28

Juntada de certidão

22/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 16:36

Juntada de intimação

06/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:27

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

04/11/2021, 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2021, 09:29

Transitado em Julgado em 04/11/2021

04/11/2021, 09:29

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:25

Documentos

Acórdão

•05/03/2021, 12:50

Despacho

•26/08/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2021, 10:42

Juntada de certidão

29/09/2021, 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:28

Juntada de certidão

22/07/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 16:36

Juntada de intimação

06/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de GENARIO PIAUI DE JESUS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de GENILDA ALCANTARA DA SILVA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de VIRGILIA DIAS DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE NILTON MORAES em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de GENILDA ALCANTARA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de GENARIO PIAUI DE JESUS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de VIRGILIA DIAS DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON MORAES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE CANSANÇÃO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:52

Publicado Ementa em 10/03/2021.

11/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 13:30

Conhecido o recurso de GENARIO PIAUI DE JESUS - CPF: 009.724.975-01 (INTERESSADO) e não-provido

08/03/2021, 10:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANSANCAO - CNPJ: 13.806.567/0001-00 (INTERESSADO) e não-provido

05/03/2021, 12:50

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2021, 17:52

Incluído em pauta para 22/02/2021 13:00:00 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - SALA DE SESSÕES N.º 03.

10/02/2021, 17:39

Solicitado dia de julgamento

02/02/2021, 16:37

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ALMEIDA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de JOSE NILTON MORAES em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de VIRGILIA DIAS DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de GENARIO PIAUI DE JESUS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de GENILDA ALCANTARA DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE CANSANÇÃO, VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de VIRGILIA DIAS DOS SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANSANCAO em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de GENILDA ALCANTARA DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de GENARIO PIAUI DE JESUS em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE NILTON MORAES em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE ALMEIDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2020, 20:04

Juntada de certidão

17/09/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/09/2020, 08:46

Juntada de certidão

01/09/2020, 08:44

Publicado Despacho em 28/08/2020.

31/08/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 15:54

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 08:31

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 15:11

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 15:11

Sentença

•10/04/2019, 14:22

Despacho

•11/02/2019, 19:22