Apelação Cível 0500456-76.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DANIELA DOS REIS FLORENTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979·CPF·Representa: Autor

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 01:02

Remetido ao STF - ARE 1405683

03/10/2022, 11:18

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 10:05

Expedição de despacho.

29/09/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS FLORENTINO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 02:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

31/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS FLORENTINO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:57

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 01:02

Remetido ao STF - ARE 1405683

03/10/2022, 11:18

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 10:05

Expedição de despacho.

29/09/2022, 17:24

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 17:24

Despacho

•29/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 11:38

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022, 10:48

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS FLORENTINO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 02:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

31/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS FLORENTINO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 00:24

Publicado Decisão em 22/07/2022.

23/07/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 05:19

Expedição de decisão.

21/07/2022, 11:19

Negado seguimento a Recurso

20/07/2022, 11:27

Recurso Extraordinário não admitido

20/07/2022, 11:27

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2022, 07:47

Decorrido prazo de DANIELA DOS REIS FLORENTINO em 09/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 08:09

Publicado Intimação em 04/11/2021.

04/11/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:00

Devolvidos os autos

03/11/2021, 00:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

28/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/12/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

27/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/02/2020, 00:00

Conclusão

14/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

14/02/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

09/12/2019, 11:05

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

09/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2019, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

07/12/2019, 00:00

Petição

07/12/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

06/12/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

06/12/2019, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Julgado

22/10/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/09/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/09/2019, 00:00

Inclusão em pauta

30/09/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

27/09/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/09/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

05/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

05/08/2019, 00:00

Mero expediente

02/08/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/07/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

28/06/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

28/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

28/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2019, 00:00

Publicação

03/06/2019, 00:00

Provimento em Parte

28/05/2019, 00:00

Julgado

21/05/2019, 00:00

Publicação

13/05/2019, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

03/05/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

03/05/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

03/05/2019, 00:00

Publicação

18/02/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

14/02/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

14/02/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

14/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Decisão

•21/07/2022, 11:19

Decisão

•20/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 00:59

Acórdão

•03/11/2021, 00:59

Despacho

•03/11/2021, 00:58

Acórdão

•03/11/2021, 00:58