Execução de Título Extrajudicial 0509437-63.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0509437-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Jardim Das Limeiras Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Executado: Conceicao De Maria Araujo Pita Advogado: Patricia Spinola Das Neves (OAB:BA44592) Advogado: Iracema Spinola Das Neves (OAB:BA34843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0509437-63.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS Requerido(a) EXECUTADO: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO PITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509437-63.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o advogado do autor a se manifestar sobre a petição de ID n. 262473288 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 18 de novembro de 2023. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condominio Jardim Das Limeiras Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB:BA28559) Executado: Conceicao De Maria Araujo Pita Advogado: Patricia Spinola Das Neves (OAB:BA44592) Advogado: Iracema Spinola Das Neves (OAB:BA34843) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0509437-63.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS Requerido(a) EXECUTADO: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO PITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0509437-63.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo de execução movido pelo CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS em face de CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO PITA, ambos qualificados nos autos. No curso do processo, o próprio exequente trouxe a notícia do falecimento da executada, exibindo extrato da certidão de óbito demonstrativo de que ela não deixou filhos. Em que pese isso, o exequente andou insistindo em encontrar esses filhos, postulando a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como se tais órgãos fossem repositórios de semelhante informação. Não são. O que há é que a executada faleceu e o exequente não pôde promover a sucessão processual, daí decorrente que o processo precisa ser extinto por acefalia do polo passivo. Do exposto, extingo o presente processo sem exame do seu mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente e honorários de sucumbência fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 6 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

20/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 06:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

15/05/2022, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Mero expediente

15/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 12:41

Decisão

•05/11/2025, 22:42

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Publicação

Mero expediente

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Concluso para Decisão Interlocutória

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