Execução Fiscal 0828976-44.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.978,61

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/11/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente

22/10/2025, 16:15

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 16:27

Expedição de decisão.

18/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

05/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 19:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2025, 19:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:19

Decorrido prazo de MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 12/11/2024.

04/04/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 16:15

Decisão

•18/09/2025, 16:27

18/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

18/11/2025, 17:00

Arquivado Provisoriamente

22/10/2025, 16:15

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 16:27

Expedição de decisão.

18/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:09

Processo Desarquivado

05/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 19:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2025, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Messias Azevedo Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0828976-44.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MESSIAS AZEVEDO DA CRUZ Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0828976-44.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 8 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

13/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/11/2024, 10:56

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2024, 10:48

Expedição de decisão.

08/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

08/02/2024, 13:28

Expedição de decisão.

26/01/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 17:27

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2023, 04:08

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:22

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/06/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/04/2018, 00:00

Publicação

27/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2016, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2015, 00:00

Decisão

•08/11/2024, 10:55

Decisão

•08/11/2024, 10:48

Decisão

•26/01/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 16:18

Despacho

•25/01/2024, 17:27

Decisão

•19/08/2023, 04:08

Decisão

•18/05/2022, 13:46

Despacho

•26/11/2015, 15:24