Procedimento Comum Cível 8000261-83.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

RAILDA VIEIRA BARRETO

CPF

Autor

ADILSON AYRES LEITE DE AVILA JUNIOR

Terceiro

JANDAIRA PREFEITURA -GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE JANDAIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MARAMBAIA TEIXEIRA

OAB/SE 8798·CPF·Representa: Autor

JAIANA MANUELLA VIEIRA BARRETO LOPES

OAB/SE 9930·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

OAB/BA 25891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:17

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:36

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:06

Expedição de intimação.

17/10/2025, 13:06

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 10/12/2024 23:59.

31/01/2025, 08:11

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:17

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 13:06

Sentença

•16/10/2025, 15:55

16/12/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:36

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:06

Expedição de intimação.

17/10/2025, 13:06

Extinto o processo por desistência

16/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 10/12/2024 23:59.

31/01/2025, 08:11

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 21/11/2024 23:59.

30/01/2025, 19:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 04:25

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Railda Vieira Barreto Advogado: Natalia Marambaia Teixeira (OAB:SE8798) Advogado: Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes (OAB:SE9930) Interessado: Prefeito Municipal Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000261-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Interessado: Railda Vieira Barreto Advogado: Natalia Marambaia Teixeira (OAB:SE8798) Advogado: Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes (OAB:SE9930) Interessado: Prefeito Municipal Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000261-83.2016.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 27/02/2024 23:59.

13/03/2024, 02:26

Publicado Intimação em 20/02/2024.

22/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:38

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:25

Publicado Intimação em 18/07/2022.

19/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:38

Publicado Intimação em 18/07/2022.

19/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:38

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão

08/05/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 01:17

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 19:13

Juntada de termo de audiência

12/05/2017, 11:28

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2017, 13:03

Decorrido prazo de RAILDA VIEIRA BARRETO em 21/03/2017 23:59:59.

23/03/2017, 14:06

Publicado Intimação em 14/03/2017.

14/03/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2017, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2017, 13:58

Expedição de citação.

10/03/2017, 10:08

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 11:30.

10/03/2017, 09:52

Juntada de despacho exe

13/02/2017, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 13:42

Conclusos para despacho

28/09/2016, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2016, 22:57

Expedição de intimação.

29/06/2016, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 14:32

Conclusos para despacho

05/05/2016, 09:20

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 00:58

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•11/02/2024, 15:15

Despacho

•14/07/2022, 12:25

Despacho

•31/10/2016, 13:42

Despacho

•22/06/2016, 14:26