Procedimento Comum Cível 8001849-35.2020.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001849-35.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:43

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 17:18

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 09:11

Expedição de intimação.

20/03/2026, 09:11

Expedição de despacho.

19/03/2026, 17:24

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 17:24

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Alexandre Carneiro Rios Macedo (OAB:BA49126) Advogado: Pedro Coelho De Souza Monteiro Magalhaes (OAB:BA20501) Advogado: Ellen Bianca Lima Da Conceicao (OAB:BA70047) Reu: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001849-35.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES Advogado(s): ALEXANDRE CARNEIRO RIOS MACEDO (OAB:BA49126), PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES (OAB:BA20501), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20103), ELLEN BIANCA LIMA DA CONCEICAO (OAB:BA70047) REU: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8001849-35.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da requerente para manifestação sobre o teor da petição retro, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 8 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 09:11

Sentença

•19/03/2026, 17:24

—

Partes do Processo(16)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/05/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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