Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
17/09/2015
Valor da Causa
R$ 3.735,29
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
07/04/2026, 00:30
Publicado Decisão em 15/10/2024.
06/04/2026, 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 22:15
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:13
Conclusos para decisão
03/03/2026, 12:43
Publicado Decisão em 23/02/2026.
23/02/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 11:27
Expedição de decisão.
19/02/2026, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 16:47
Conclusos para decisão
20/10/2025, 08:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 20:30
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 20:30
Documentos
Decisão
•19/02/2026, 16:47
Decisão
•19/02/2026, 16:47
03/03/2026, 12:43
Publicado Decisão em 23/02/2026.
23/02/2026, 11:47
Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 11:27
Expedição de decisão.
19/02/2026, 16:47
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 16:47
Conclusos para decisão
20/10/2025, 08:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 20:30
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 20:30
Expedição de despacho.
12/06/2025, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 16:20
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024, 01:15
Conclusos para decisão
31/10/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Sebastiao Oliveira Dos Santos
Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0822884-50.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):
EXECUTADO: SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Localizado(s) veículo(s) através do Sistema RENAJUD, considerando o extrato do Renajud como termo de penhora para todos os fins, determino a intimação do(a) executado(a) para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não tendo a parte executada advogado constituído na demanda, proceda sua intimação via carta com AR. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822884-50.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 16:00
Expedição de decisão.
11/10/2024, 15:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2024, 15:41
Juntada de Informações
11/10/2024, 11:53
Juntada de Informações
11/10/2024, 11:50
Conclusos para decisão
08/10/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Sebastiao Oliveira Dos Santos
Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-69
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0822884-50.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024, 21:17
Expedição de decisão.
24/01/2024, 21:17
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 21:17
Conclusos para decisão
24/01/2024, 13:03
Decorrido prazo de SEBASTIAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 05:51
Publicado Decisão em 06/10/2023.
11/10/2023, 22:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023, 22:36
Expedição de decisão.
04/10/2023, 21:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023, 21:35
Conclusos para despacho
31/10/2022, 13:32
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 11:24
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 11:24
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Petição
23/10/2019, 00:00
Publicação
11/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
09/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico