Notificação para Explicações 8052490-08.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Notificação para ExplicaçõesCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALNotificação para Explicações

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes Primeira Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Notificação para Explicações · Gabinete Desa Rita de Cássia Machado Magalhães Filgueiras Nunes

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO RIBEIRO

CPF

Autor

SILVAN BALEEIRO DE SOUSA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDEUBA

CNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL RIBEIRO FARIAS

OAB/BA 44610·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDEUBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:43

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 17:21

Decisão

•11/12/2024, 17:15

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDEUBA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:43

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDEUBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes Primeira Criminal DESPACHO 8052490-08.2024.8.05.0000 Notificação Para Explicações Jurisdição: Tribunal De Justiça Notificante: Jose Augusto Ribeiro Advogado: Ismael Ribeiro Farias (OAB:BA44610-A) Notificado: Prefeito Municipal De Condeuba Notificado: Silvan Baleeiro De Sousa Notificado: Municipio De Condeuba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Interpelação Criminal nº 8052490-08.2024.8.05.0000 - Comarca de Condeúba/BA Interpelante: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO Advogado: Dr. ISMAEL RIBEIRO FARIAS (OAB/BA: 44.610) Interpelado: SILVAN BALEEIRO DE SOUZA, Prefeito de Condeúba Relatora: Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retornam os autos após a juntada da Carta de Ordem para intimação do interpelado devidamente cumprida (Id. 70324155). Isto posto, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que certifique se houve apresentação de explicações pelo interpelado. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 08 de novembro de 2024 DESA. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES Relatora

13/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 13:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDEUBA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de SILVAN BALEEIRO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE CONDEUBA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 06:40

Juntada de carta

10/09/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 14:48

Despacho

•08/11/2024, 11:05

Despacho

•08/11/2024, 11:02

Despacho

•09/09/2024, 15:38

Despacho

•09/09/2024, 15:33