Execução de Título Extrajudicial 8096753-25.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.321,41

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA

OAB/BA 19464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:28

Publicado Despacho em 28/04/2025.

13/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 11:28

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:25

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:48

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:06

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:56

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 11:47

Sentença

•13/10/2025, 15:15

05/04/2026, 06:25

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 12:28

Publicado Despacho em 28/04/2025.

13/02/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

13/02/2026, 11:28

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:25

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:25

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:22

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:48

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:06

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 22:42

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 22:42

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:21

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:21

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:02

Juntada de alvará

17/10/2025, 07:32

Juntada de alvará

17/10/2025, 07:31

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 23:21

Juntada de certidão

15/10/2025, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 05:52

Juntada de alvará

19/08/2025, 05:51

Juntada de alvará

19/08/2025, 05:50

Juntada de alvará

19/08/2025, 05:50

Juntada de alvará

19/08/2025, 05:49

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:20

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:57

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Emanuel Fernandes Da Cunha Moura Advogado: Emanuel Fernandes Da Cunha Moura (OAB:BA19464) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8096753-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096753-25.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID. 461277395, em que a parte exequente impugna o pagamento realizado, oportunidade em que poderá regularizar o depósito, caso entenda cabível. Atente-se a parte executada, ainda, para a periocidade do pagamento parcelado, considerando que o pedido foi realizado em agosto/2024 e apenas consta nos autos um depósito, relativo a outubro/2024. Após, voltem os autos conclusos para apreciação, consoante art. 916 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda - Epp Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Emanuel Fernandes Da Cunha Moura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8096753-25.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) EXECUTADO: EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096753-25.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID. 461277395, em que a parte exequente impugna o pagamento realizado, oportunidade em que poderá regularizar o depósito, caso entenda cabível. Atente-se a parte executada, ainda, para a periocidade do pagamento parcelado, considerando que o pedido foi realizado em agosto/2024 e apenas consta nos autos um depósito, relativo a outubro/2024. Após, voltem os autos conclusos para apreciação, consoante art. 916 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

04/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:37

Publicado Despacho em 27/08/2024.

07/09/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

07/09/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:52

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2024, 10:48

Juntada de certidão

23/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 18:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:44

Publicado Despacho em 29/07/2024.

10/08/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

10/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:29

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 18:22

Despacho

•01/08/2025, 09:55

Despacho

•25/07/2025, 10:00

Despacho

•24/04/2025, 15:54

Despacho

•23/04/2025, 17:27

Despacho

•12/11/2024, 07:08

Despacho

•08/11/2024, 10:08

Despacho

•07/11/2024, 16:52

Despacho

•23/08/2024, 10:38

Despacho

•13/08/2024, 18:18

Despacho

•25/07/2024, 07:20

Despacho

•23/07/2024, 14:39