Execução Fiscal 0000371-49.2005.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000371-49.2005.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

02/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mineração De Caulin Monte Pascoal Sa Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000371-49.2005.8.05.0203 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s): EXECUTADO: MINERAÇÃO DE CAULIN MONTE PASCOAL SA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000371-49.2005.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Intime-se o Estado da Bahia para tomar ciência da certidão exarada pela Oficiala de Justiça (fls. 12v), no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. PRADO/BA, 8 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000371-49.2005.8.05.0203. Executado: Mineração De Caulin Monte Pascoal Sa Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n – Centro - Telefax (73) 3298-2117. Processo: 0000371-49.2005.8.05.0203 Ação: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Autor(a)(es): EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Réu(é)(s): EXECUTADO: MINERAÇÃO DE CAULIN MONTE PASCOAL SA Senhor(a) Procurador(a) da Fazenda Nacional do Estado da Bahia INTIMAÇÃO Através do presente, cumprindo despacho de ID 33567777.........., INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento certidão conforme ID. 33567764, na causa em curso neste juízo sob oº 0000371-49.2005.8.05.0203. Katia Mª Bomfim R. Brito Técnica Judiciária Cad. 903.088-3 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 0000371-49.2005.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 20/05/2024.

22/05/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:04

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:32

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Proferido despacho de mero expediente

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