Execução Fiscal 0000642-77.2013.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2013

Valor da Causa

R$ 41.825,63

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SANTOS & BOMFIM LTDA - ME

Reu

SANTOS & BOMFIM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:49

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:34

04/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

04/04/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:19

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:49

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Santos & Bomfim Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXECUÇÃO FISCAL n. 0000642-77.2013.8.05.0203 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: SANTOS & BOMFIM LTDA - ME Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000642-77.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Intime-se a parte autora para manifestar-se acerta da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. PRADO/BA, 8 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Santos & Bomfim Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO ATO ORDINATÓRIO 0000642-77.2013.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 19:57

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:34

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:33

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:38

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:59

Devolvidos os autos

23/07/2019, 21:20

REMESSA

08/05/2019, 14:14

REMESSA

07/05/2019, 13:22

DOCUMENTO

11/12/2017, 11:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/11/2017, 08:49

DOCUMENTO

22/11/2017, 08:33

RECEBIMENTO

21/11/2017, 16:01

CONCLUSÃO

21/11/2017, 15:55

DOCUMENTO

18/03/2016, 12:05

DOCUMENTO

18/03/2016, 11:10

MANDADO

01/03/2016, 10:56

MANDADO

01/03/2016, 09:49

REATIVAÇÃO

11/01/2016, 08:16

Baixa Definitiva

31/12/2015, 19:11

DEFINITIVO

31/12/2015, 19:11

MANDADO

25/09/2015, 12:03

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 10:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/08/2014, 15:53

CONCLUSÃO

07/08/2014, 15:12

DISTRIBUIÇÃO

04/02/2013, 11:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:32

Despacho

•01/10/2020, 14:38

Decisão

•23/07/2019, 21:20

Despacho

•23/07/2019, 21:20

Despacho

•23/07/2019, 21:20