Procedimento Comum Cível 0001120-80.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.856,50

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

INMETRO

Autor

SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SAITO BARRETO

OAB/BA 21500·CPF·Representa: Autor

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:52

Baixa Definitiva

09/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:16

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:16

Publicado Sentença em 20/10/2025.

16/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 21/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:12

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:52

Baixa Definitiva

09/01/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:52

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:47

Sentença

•11/10/2025, 08:29

13/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de INMETRO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:16

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:16

Publicado Sentença em 20/10/2025.

16/10/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2025, 08:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de SILVIA ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ME em 21/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de INMETRO em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:09

Decorrido prazo de INMETRO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 03:51

Publicado Intimação em 12/11/2024.

28/11/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

28/11/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Inmetro Advogado: Rodrigo Saito Barreto (OAB:BA21500) Reu: Silvia Alexandre Da Silva Santos - Me Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001120-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Inmetro Advogado: Rodrigo Saito Barreto (OAB:BA21500) Reu: Silvia Alexandre Da Silva Santos - Me Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001120-80.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

13/09/2020, 01:20

Devolvidos os autos

04/10/2019, 19:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/09/2019, 08:40

CONCLUSÃO

09/06/2017, 11:58

PETIÇÃO

12/11/2012, 11:20

DOCUMENTO

12/11/2012, 10:36

MERO EXPEDIENTE

23/08/2012, 12:12

CONCLUSÃO

15/08/2012, 11:07

DISTRIBUIÇÃO

15/08/2012, 11:00

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Despacho

•04/10/2019, 19:57

Decisão

•04/10/2019, 19:56