Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/06/1994
Valor da Causa
R$ 23.171.244,93
Órgão julgador
20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
Advogados / Representantes
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor
MARCELO RODRIGUES XAVIER
OAB/BA 61573·CPF·Representa: Autor
TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA
OAB/BA 7990·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 02/09/2024 23:59.
16/04/2026, 08:56
Publicado Despacho em 12/08/2024.
16/04/2026, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 08:39
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/11/2024 23:59.
03/04/2026, 17:38
Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
03/04/2026, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 16:47
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de NOBUMUNE MATSUDA em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Publicado Sentença em 13/06/2025.
26/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 01:27
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 14:20
Baixa Definitiva
13/11/2025, 14:20
Juntada de certidão
13/11/2025, 14:20
Documentos
Sentença
•29/09/2025, 13:17
Sentença
•25/09/2025, 15:17
03/04/2026, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 16:47
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Decorrido prazo de NOBUMUNE MATSUDA em 11/07/2025 23:59.
26/03/2026, 01:46
Publicado Sentença em 13/06/2025.
26/03/2026, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 01:27
Arquivado Definitivamente
13/11/2025, 14:20
Baixa Definitiva
13/11/2025, 14:20
Juntada de certidão
13/11/2025, 14:20
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 05:49
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 02:56
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 02:48
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 01:40
Publicado Sentença em 01/10/2025.
08/10/2025, 22:20
Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025
08/10/2025, 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2025, 15:17
Conclusos para decisão
16/09/2025, 09:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025, 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 08:42
Declarada decadência ou prescrição
10/06/2025, 17:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025, 17:54
Conclusos para despacho
06/06/2025, 09:24
Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/06/2025, 09:13
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/04/2025 23:59.
12/04/2025, 05:06
Decorrido prazo de INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025, 03:48
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:39
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:04
Decorrido prazo de NOBUMUNE MATSUDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 02:04
Publicado Despacho em 18/03/2025.
04/04/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
04/04/2025, 02:26
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 22:13
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 11:37
Conclusos para despacho
11/02/2025, 12:30
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 16:01
Juntada de Petição de petição
22/11/2024, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0019020-72.1994.8.05.0001.
Autor: Banco Baneb S.a. Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Telma Cristina Lima Oliveira (OAB:BA7990) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Reu: Incola Industria E Comercio Limitada
Reu: Nobumune Matsuda
Reu: Miguel Jose Nuske Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0019020-72.1994.8.05.0001 Classe Assunto: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63)
AUTOR: BANCO BANEB S.A.
REU: INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, NOBUMUNE MATSUDA, MIGUEL JOSE NUSKE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0019020-72.1994.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias informar o endereço atualizado dos demandados, a fim de proceder com a intimação, conforme despacho de ID nº 451651099. Salvador, 8 de novembro de 2024.
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Baneb S.a. Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Telma Cristina Lima Oliveira (OAB:BA7990) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831)
Reu: Incola Industria E Comercio Limitada
Reu: Nobumune Matsuda
Reu: Miguel Jose Nuske Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 0019020-72.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): TELMA CRISTINA LIMA OLIVEIRA (OAB:BA7990), SAMUEL BERENSTEIN (OAB:BA2744), ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB:BA491-A), REINALDO SABACK SANTOS registrado(a) civilmente como REINALDO SABACK SANTOS (OAB:BA11428), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB:BA61573), AMANDA MERCES HAGE (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831)
REU: INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0019020-72.1994.8.05.0001 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a demandada para se manifestar quanto a petição de ID. 445957917.. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
13/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 16:27
Conclusos para despacho
19/06/2024, 12:21
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 00:19
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024, 16:35
Decorrido prazo de NOBUMUNE MATSUDA em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024, 16:35
Decorrido prazo de INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024, 16:35
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 15:41
Publicado Despacho em 26/03/2024.
27/03/2024, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
27/03/2024, 05:29
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 12:50
Conclusos para despacho
15/09/2023, 10:01
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 27/06/2023 23:59.
19/07/2023, 13:28
Decorrido prazo de NOBUMUNE MATSUDA em 27/06/2023 23:59.
03/07/2023, 11:20
Decorrido prazo de MIGUEL JOSE NUSKE em 27/06/2023 23:59.
01/07/2023, 04:56
Decorrido prazo de INCOLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA em 27/06/2023 23:59.
30/06/2023, 01:23
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 17:20
Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023, 08:59
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 08:59
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 18:09
Expedição de Outros documentos.
28/11/2022, 18:09
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Publicação
14/03/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/03/2022, 00:00
Petição
09/03/2022, 00:00
Publicação
25/02/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/02/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2022, 00:00
Petição
22/02/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2022, 00:00
Mero expediente
18/01/2022, 00:00
Concluso para Despacho
17/01/2022, 00:00
Petição
05/12/2020, 00:00
Publicação
20/11/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/11/2020, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
16/11/2020, 00:00
Remessa
18/11/2015, 00:00
Publicação
11/09/2013, 00:00
Remessa
11/09/2013, 00:00
Mero expediente
09/09/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2013, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
05/09/2013, 00:00
Petição
02/08/2012, 00:00
Publicação
25/07/2012, 00:00
Mero expediente
23/07/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico