Agravo em Recurso Especial 0039230-51.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0039230-51.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 538688/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538688 - AgInt no AREsp 2912251 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:10

Conhecido o recurso de BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00538688/2025 - AgInt no AREsp 2912251/BA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:31

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538688/2025 - AgInt no AREsp 2912251/BA

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/07/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 538688/2025 - AgInt

24/07/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 538688/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538688 - AgInt no AREsp 2912251 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de BAHIA HOME CARE SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00538688/2025 - AgInt no AREsp 2912251/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538688/2025 - AgInt no AREsp 2912251/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 538688/2025 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(34)

legal