Execução Fiscal 0500053-33.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.798,19

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

WALDO DIAS BRASIL E OUTROS

Reu

WALDO DIAS BRASIL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 11:16

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:43

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2025, 05:01

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 10:55

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 11:16

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:24

16/12/2025, 15:43

Baixa Definitiva

16/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:02

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/10/2025, 05:01

Expedição de E-Carta.

23/09/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 11/03/2025

12/03/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de WALDO DIAS BRASIL E OUTROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:58

Publicado Sentença em 19/12/2024.

01/01/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

01/01/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 21:54

Cominicação eletrônica

16/12/2024, 21:54

Cominicação eletrônica

16/12/2024, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 21:54

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

09/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Waldo Dias Brasil E Outros Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500053-33.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: WALDO DIAS BRASIL E OUTROS Advogado(s): DESPACHO Já ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0500053-33.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada. Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Vitória da Conquista - BA., 23 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:44

Expedição de despacho.

08/11/2024, 11:44

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:13

Publicado Despacho em 20/05/2024.

31/05/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

31/05/2024, 19:44

Expedição de despacho.

12/05/2024, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 01:14

Conclusos para decisão

21/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 03:02

Expedição de despacho.

03/08/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

16/05/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2018, 00:00

Sentença

•16/12/2024, 21:54

Sentença

•16/12/2024, 21:54

Sentença

•16/12/2024, 21:54

Despacho

•08/11/2024, 11:44

Despacho

•08/11/2024, 11:44

Despacho

•12/05/2024, 01:14

Despacho

•03/08/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 14:55

Decisão

•03/06/2019, 17:21

Despacho

•21/02/2018, 10:45