Execução Fiscal 0743172-96.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743172-96.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 11:00

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 10:54

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 10:39

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

01/05/2026, 10:37

Publicado Sentença em 25/09/2023.

01/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Eliene Novaes Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743172-72.2012.8.05.0039 para 0743172-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743172-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 08:30

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:49

Baixa Definitiva

30/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:58

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 08:30

Sentença

•21/09/2023, 15:58

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE NOVAES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(28)

legal