Cumprimento de sentença 8000185-86.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VERA LUCI NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILO RODRIGUES PEREIRA

OAB/BA 25081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:52

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:52

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:47

Juntada de Carta

23/04/2026, 10:42

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:19

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 22:39

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:52

Expedição de intimação.

23/04/2026, 10:52

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:52

Despacho

•20/02/2026, 11:32

Juntada de Outros documentos

23/04/2026, 10:47

Juntada de Carta

23/04/2026, 10:42

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:19

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 22:39

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 17:54

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 04:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:01

Expedição de intimação.

06/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:38

Juntada de decisão

14/08/2025, 15:38

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 10:30

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Vera Luci Nunes De Oliveira Advogado: Camilo Rodrigues Pereira (OAB:BA25081) Reu: Fap Associacao Assistencial Ao Funcionalismo Publico Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000185-86.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: VERA LUCI NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) REU: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000185-86.2021.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte recorrente. Como determina a primeira parte do art. 43 da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se o processo para a Turma Recursal. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:56

Publicado Intimação em 16/07/2024.

26/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

26/07/2024, 03:09

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2024, 21:19

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:37

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 15:15

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:47

Expedição de citação.

22/02/2022, 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2021, 09:27

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 14/09/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

14/09/2021, 10:45

Expedição de citação.

20/08/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 11:42

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/09/2021 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

14/07/2021, 10:18

Decorrido prazo de CAMILO RODRIGUES PEREIRA em 25/02/2021 23:59.

25/03/2021, 02:35

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 10:18

Decorrido prazo de FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO em 25/02/2021 23:59.

11/03/2021, 15:48

Expedição de citação.

23/02/2021, 12:50

Publicado Citação em 17/02/2021.

23/02/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 16:47

Expedição de intimação via Sistema.

15/02/2021, 16:47

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2021, 09:36

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 18:20

Petição

•17/11/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:01

Despacho

•04/08/2025, 08:37

Decisão

•10/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 09:39

Decisão

•14/04/2024, 21:19

Sentença

•10/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 11:42

Decisão

•15/02/2021, 09:36