Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8002103-55.2021.8.05.0109 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8002103-55.2021.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:58

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 08:50

Baixa Definitiva

14/01/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Vitória De Jesus Paixão Autor: Dt Água Fria Reu: Rosangela Pereira Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8002103-55.2021.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTOR: DT ÁGUA FRIA Advogado(s): REU: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8002103-55.2021.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Irará Terceiro Vistos e examinados. Certificado o cumprimento da transação penal (ID. 457046815), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ pelo cumprimento da sanção. Registre-se que a transação penal foi aceita e integralmente cumprida para os fins exclusivos do art. 76, § 6º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes eletronicamente. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. Irara, datado e assinado eletronicamente. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Dirieito Designado

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Vitória De Jesus Paixão Autor: Dt Água Fria Reu: Rosangela Pereira Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8002103-55.2021.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTOR: DT ÁGUA FRIA Advogado(s): REU: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8002103-55.2021.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Irará Terceiro Vistos e examinados. Certificado o cumprimento da transação penal (ID. 457046815), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ pelo cumprimento da sanção. Registre-se que a transação penal foi aceita e integralmente cumprida para os fins exclusivos do art. 76, § 6º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes eletronicamente. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. Irara, datado e assinado eletronicamente. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Dirieito Designado

13/11/2024, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ - CPF: 018.796.985-01 (REU)

05/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:25

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 14:51

Despacho

•24/01/2024, 14:17

—

Partes do Processo(46)

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DE JESUS PAIXÃO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ - CPF: 018.796.985-01 (REU)

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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