Embargos de Declaração Cível 0503725-48.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.621,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Autor

NEGUINHO

Terceiro

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Autor

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Autor

NEGUINHO

Terceiro

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO

Reu

MARCUS PUENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:48

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

09/07/2024, 09:48

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:35

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de LENIVALDO DOS SANTOS RUFINO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 09:48

Baixa Definitiva

09/07/2024, 09:48

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 18:12

Despacho

•27/02/2024, 17:30

09/07/2024, 09:48

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 18:12

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:56

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:35

Incluído em pauta para 25/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/06/2024, 17:29

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 20:38

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024, 11:45

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:39

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:21

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024, 09:36

Distribuído por dependência

20/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

20/02/2024, 09:35

Despacho

•26/02/2024, 18:21