Execução de Título Extrajudicial 8034595-56.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 187.972,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO

CNPJ

Autor

ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA

CPF

Reu

PAULO SERGIO AQUINO DE AZEVEDO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA

OAB/BA 9488·CPF·Representa: Autor

TADEU SOARES ANDRADE

OAB/BA 26697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 15:55

Desentranhado o documento

18/05/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:51

Publicado Despacho em 03/04/2023.

06/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 16/08/2023.

27/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:19

Todas as movimentações(82)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 15:55

Desentranhado o documento

18/05/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 17:55

Sentença

•13/01/2026, 11:16

06/05/2026, 09:51

Publicado Despacho em 03/04/2023.

06/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 16/08/2023.

27/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 06/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:19

Publicado Intimação em 13/11/2024.

04/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 18:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de TADEU SOARES ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de TADEU SOARES ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TADEU SOARES ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de TADEU SOARES ANDRADE em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 10/06/2025 23:59.

10/02/2026, 22:24

Publicado Intimação em 13/05/2025.

10/02/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

10/02/2026, 19:40

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:30

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

15/01/2026, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 19:12

Embargos de declaração acolhidos em parte

13/01/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:11

Juntada de certidão

24/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 18:56

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/04/2025, 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:26

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Condominio Edificio Falcao Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Executado: Antonio Ferreira De Miranda Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034595-56.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Polo Ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO Polo Passivo: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034595-56.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade colacionada retro. Feira de Santana/BA, 11 de novembro de 2024.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Condominio Edificio Falcao Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Executado: Antonio Ferreira De Miranda Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034595-56.2022.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Pólo Ativo: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO Pólo Passivo: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA DE MIRANDA SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8034595-56.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se à parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais: (01) Mandado de Citação - Intimação: R$ 144,30 (código 41017); Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 3 de abril de 2024. PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:50

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FALCAO em 18/09/2023 23:59.

09/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:25

Expedição de intimação.

14/08/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:25

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2023, 01:17

Expedição de mandado.

13/07/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 14:20

Sentença

•15/04/2025, 16:22

Despacho

•08/11/2024, 16:14

Despacho

•30/03/2023, 13:16

Despacho

•30/03/2023, 11:27

Despacho

•08/02/2023, 10:54