Petição Cível 8148375-80.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 8ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS

OAB/BA 62906·CPF·Representa: Autor

CARLENE TARRAO DE ALMEIDA

OAB/BA 65193·CPF·Representa: Autor

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB/BA 22204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

IBAMETRO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.

05/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 01/04/2025 23:59.

03/03/2026, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

03/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

03/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:42

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 17:38

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 09:53

Despacho

•05/02/2026, 15:28

11/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

06/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/02/2025 23:59.

05/03/2026, 22:37

Publicado Decisão em 17/12/2024.

05/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

05/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 01/04/2025 23:59.

03/03/2026, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

03/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

03/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:42

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:28

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:11

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2025, 01:05

Expedição de mandado.

25/09/2025, 16:43

Expedição de notificação.

25/09/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 16:30

Expedição de notificação.

25/09/2025, 16:22

Juntada de certidão

25/09/2025, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 04/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:40

Expedição de notificação.

03/07/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 16:07

Expedição de decisão.

03/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

14/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 07/04/2025 23:59.

10/06/2025, 23:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 07/04/2025 23:59.

10/06/2025, 23:36

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 01:57

Expedição de decisão.

07/03/2025, 08:42

Expedição de ofício.

07/03/2025, 08:42

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:28

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/01/2025, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Domingos Carlos De Oliveira Santos Advogado: Luzimagno Goes Dos Santos (OAB:BA62906) Advogado: Carlene Tarrao De Almeida (OAB:BA65193) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8148375-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): LUZIMAGNO GOES DOS SANTOS (OAB:BA62906), CARLENE TARRAO DE ALMEIDA (OAB:BA65193) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8148375-80.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrendo o prazo acima assinalado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 7 de novembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:31

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

29/07/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

29/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

23/05/2024, 08:58

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:55

Expedição de decisão.

10/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 11:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/12/2023, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 10:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

01/12/2023, 11:26

Recebidos os autos.

01/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 22:34

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:59

Publicado Decisão em 08/11/2023.

21/11/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 09:36

Expedição de decisão.

07/11/2023, 09:36

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 056.569.905-91 (REQUERENTE).

06/11/2023, 14:50

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2023, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

01/11/2023, 17:38

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 01/12/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

01/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/11/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 11:59

Decisão

•07/03/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 08:28

Decisão

•13/12/2024, 06:16

Decisão

•12/12/2024, 11:47

Despacho

•08/11/2024, 13:12

Despacho

•07/11/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:35

Certidão

•23/05/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 08:55

Decisão

•07/11/2023, 09:36

Decisão

•06/11/2023, 14:50