Embargos de Declaração Cível 0010129-97.2012.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO

CPF

Reu

ENEDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO

CPF

Reu

ENEDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO CALDAS LUCAS

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA BRANDAO SALGADO

CPF

Reu

MARIA GLORIA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA SONIA DE AMARAL

CPF

Reu

MARIA SUELY RIBEIRO PAES

CPF

Reu

MARLENE ALVES QUARESMA

CPF

Reu

MARINALVA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

PAULO SERGIO SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:11

Processo Reativado

24/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:15

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA SUELY RIBEIRO PAES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE AMARAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA GLORIA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRANDAO SALGADO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS LUCAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENEDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 09:11

Processo Reativado

24/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 14:15

Baixa Definitiva

24/07/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 08:42

Decisão

•19/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARIA SUELY RIBEIRO PAES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE AMARAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA GLORIA DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRANDAO SALGADO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS LUCAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENEDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERVAL DOS SANTOS SAMPAIO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ALMEIDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARLENE ALVES QUARESMA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRANDAO SALGADO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS LUCAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ENEDINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARLENE ALVES QUARESMA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA SUELY RIBEIRO PAES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA SONIA DE AMARAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA GLORIA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SOUZA ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA DE JESUS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

22/02/2024, 20:10

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 10:35

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023, 15:03

Distribuído por dependência

19/12/2023, 15:03

Despacho

•10/02/2024, 15:10

Despacho

•10/02/2024, 10:35