Procedimento Comum Cível 0093692-89.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0093692-89.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0093692-89.2010.8.05.0001. Interessado: Gilmar Dos Santos Pereira Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Interessado: Fator Icone Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0093692-89.2010.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: GILMAR DOS SANTOS PEREIRA RÉU: INTERESSADO: FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0093692-89.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a paralisação deste processo há muitos anos, foi determinada a intimação das partes para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (id.395179847). Sucede que as partes não se manifestaram, conduta que, aliada ao lapso de tempo decorrido, demonstra negligência e abandono do processo. Nesse passo, considero as partes intimadas, uma vez que as intimações foram dirigidas aos endereços fornecidos pelas, embora não tenha sido localizados e não houve comunicação a este Juízo sobre a mudança, tal como determina a regra inserta no art. 77, V, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC. Em sendo assim, inelutável a extinção deste processo, por negligência das partes, razão por que JULGO-O EXTINTO sem resolução de mérito, nos exatos termos do art.485, II, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, ficando tal obrigação, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, podendo ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, for demonstrado que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, que ora defiro, nos moldes do art.98, § 3°, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de novembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 30/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 14/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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