Agravo em Recurso Especial 0389567-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão
Contratos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva
Partes do Processo
ZOILA PINTO ANDRADE
CPF
195.***.***-34
Mostrar
Autor
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/08/2023, 11:44
Transitado em Julgado em 23/08/2023
28/08/2023, 11:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023 Petição Nº 657833/2023 - EDcl
25/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/07/2023, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657833 - EDcl no AREsp 2363641 - Publicação prevista para 25/07/2023
21/07/2023, 20:02
Embargos de Declaração de ZOILA PINTO ANDRADE Não-acolhidos
21/07/2023, 20:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/07/2023, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662875/2023
04/07/2023, 16:46
Protocolizada Petição 662875/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023
04/07/2023, 16:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 657833/2023 -
04/07/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/07/2023, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657833/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)
03/07/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 657833/2023
03/07/2023, 17:26
Protocolizada Petição 657833/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023
03/07/2023, 17:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:08
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
28/08/2023, 11:44
Transitado em Julgado em 23/08/2023
28/08/2023, 11:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023 Petição Nº 657833/2023 - EDcl
25/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/07/2023, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657833 - EDcl no AREsp 2363641 - Publicação prevista para 25/07/2023
Documentos
Nenhum documento disponível
21/07/2023, 20:02
Embargos de Declaração de ZOILA PINTO ANDRADE Não-acolhidos
21/07/2023, 20:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/07/2023, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662875/2023
04/07/2023, 16:46
Protocolizada Petição 662875/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2023
04/07/2023, 16:44
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 657833/2023 -
04/07/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/07/2023, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657833/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)
03/07/2023, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 657833/2023
03/07/2023, 17:26
Protocolizada Petição 657833/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023
03/07/2023, 17:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 20:50
Não conhecido o recurso de ZOILA PINTO ANDRADE
22/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/05/2023, 10:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/05/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/05/2023, 21:36