Embargos de Declaração Cível 0389567-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 28.857,99

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ZOILA PINTO ANDRADE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ZOILA PINTO ANDRADE

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:35

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 09:53

Baixa Definitiva

19/07/2022, 09:53

Juntada de certidão

19/07/2022, 04:02

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de ZOILA PINTO ANDRADE em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:31

Publicado Ementa em 22/06/2022.

22/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 08:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/06/2022, 18:25

Despacho

•30/05/2022, 16:20

21/07/2022, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:35

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 09:53

Baixa Definitiva

19/07/2022, 09:53

Juntada de certidão

19/07/2022, 04:02

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de ZOILA PINTO ANDRADE em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:31

Publicado Ementa em 22/06/2022.

22/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 02:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2022, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2022, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

20/06/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:19

Incluído em pauta para 20/06/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

06/06/2022, 17:15

Solicitado dia de julgamento

06/06/2022, 14:16

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

03/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

03/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 16:01

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2022, 18:24

Distribuído por dependência

27/05/2022, 18:24

Despacho

•30/05/2022, 15:31