Execução Fiscal 0743191-05.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743191-05.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ESPIRITO S DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ESPIRITO S DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:10

Publicado Sentença em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:52

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 15:41

Expedição de Carta.

26/01/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Domingos Do Espirito S De Assis Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743191-91.2012.8.05.0039 para 0743191-05.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743191-05.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:38

Expedição de sentença.

09/03/2023, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:12

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:09

Sentença

•09/03/2023, 14:38

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ESPIRITO S DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ESPIRITO S DE ASSIS em 03/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de E-Carta.

Expedição de Carta.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)