Agravo em Recurso Especial 8001400-76.2022.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001400-76.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264790/2024

09/04/2024, 12:11

Protocolizada Petição 264790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 11:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2024 Petição Nº 93168/2024 - AgRg

08/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0093168 - AgRg no AREsp 2519196 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 10:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/04/2024, 08:02

Conhecido o recurso de FABIO REGIS FEITOSA e ILDEMBERGUE DA SILVA RAMALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 93168/2024 - AgRg no AREsp 2519196

03/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 212048/2024

19/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 212048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 93168/2024 - AgRg

20/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/04/2024, 10:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/02/2024, 20:04

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