Agravo em Recurso Especial 8005815-81.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 192.189,64

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

ANETE CAROLINE QUEIROZ ROZA

CPF

Reu

ROBERTO PEREIRA NUNES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

JONATAS DA CRUZ SANTANA

OAB/BA 50121·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MACEDO SANTANA

OAB/BA 67143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA e PDG CONSTRUTORA LTDA

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 17:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 11:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:00

-

•06/11/2025, 11:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 11:47

-

•06/11/2025, 11:47

-

•06/11/2025, 11:47

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•06/11/2025, 11:47

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•06/11/2025, 11:47

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•06/11/2025, 11:47

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•06/11/2025, 11:47

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•06/11/2025, 11:46