Inventário 8019516-51.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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InventárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

ESPOLIO LUIZ ANDRE LAVIGNE SAMPAIO

Terceiro

ESPOLIO LUIZ ANDRE LAVIGNE SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA

OAB/BA 13802·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PAES LOPES

OAB/BA 48602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:03

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:43

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.

02/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:43

02/04/2026, 22:37

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:03

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:16

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:16

Expedição de Carta.

11/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:31

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2025, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 21:02

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/10/2025, 10:37

Expedição de sentença.

29/09/2025, 14:32

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de Espólio Luiz André Lavigne Sampaio em 28/08/2025 23:59.

08/09/2025, 19:37

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 20:28

Publicado Despacho em 06/08/2025.

08/08/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

08/08/2025, 05:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

05/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:06

Expedição de despacho.

04/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:33

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de Parecer_8019516_51.2020.8.05.0001_Homologação do Plano de Partilha

14/11/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Tais De Oliveira Sampaio Advogado: Andre Fernando Bassan Teixeira (OAB:BA13802) Advogado: Carolina Paes Lopes (OAB:BA48602) Inventariado: Espólio Luiz André Lavigne Sampaio Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8019516-51.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(s): ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (OAB:BA13802), CAROLINA PAES LOPES (OAB:BA48602) INVENTARIADO: Espólio Luiz André Lavigne Sampaio Advogado(s): DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. Salvador/BA, data registrada no sistema CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 658, de 16 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019516-51.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/11/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:16

Publicado Despacho em 08/07/2024.

07/07/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de CIENTE

05/07/2024, 09:41

Expedição de despacho.

04/07/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:21

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:21

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:21

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:28

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:11

Conclusos para despacho

29/11/2023, 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2023, 11:13

Publicado Sentença em 20/11/2023.

21/11/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 04:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

20/11/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 14:01

Expedição de sentença.

17/11/2023, 14:01

Extinto o processo por incompetência territorial

17/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:35

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de 80195165120208050001 inventario cumprimento de decisao

12/09/2023, 17:19

Expedição de despacho.

04/09/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 08/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:24

Publicado Despacho em 16/08/2022.

27/09/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:17

Juntada de informação

20/08/2022, 12:15

Juntada de informação

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 20:41

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

28/01/2022, 17:24

Expedição de despacho.

27/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:25

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2021, 19:19

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 05:24

Publicado Despacho em 17/08/2021.

23/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 20:04

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:24

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 16/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 10:48

Decorrido prazo de TAIS DE OLIVEIRA SAMPAIO em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2020.

21/03/2020, 04:40

Publicado Decisão em 27/02/2020.

28/02/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 16:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/02/2020, 14:38

Juntada de outros documentos

19/02/2020, 16:03

Juntada de outros documentos

19/02/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 14:09

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

19/02/2020, 14:09

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 13:59

Conclusos para despacho

14/02/2020, 18:05

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:09

Petição

•06/10/2025, 10:37

Sentença

•29/09/2025, 14:32

Sentença

•29/09/2025, 13:55

Despacho

•04/08/2025, 10:06

Despacho

•31/07/2025, 17:05

Despacho

•08/11/2024, 08:40

Despacho

•07/11/2024, 17:22

Despacho

•04/07/2024, 10:37

Despacho

•03/07/2024, 13:10

Petição

•20/11/2023, 12:47

Sentença

•17/11/2023, 14:01

Sentença

•17/11/2023, 11:41

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:09

Petição

•06/10/2025, 10:37

Sentença

•29/09/2025, 14:32

Sentença

•29/09/2025, 13:55

Despacho

•04/08/2025, 10:06

Despacho

•31/07/2025, 17:05

Despacho

•08/11/2024, 08:40

Despacho

•07/11/2024, 17:22

Despacho

•04/07/2024, 10:37

Despacho

•03/07/2024, 13:10

Petição

•20/11/2023, 12:47

Sentença

•17/11/2023, 14:01

Sentença

•17/11/2023, 11:41

Parecer do Ministerio Público

•12/09/2023, 17:19

Despacho

•04/09/2023, 18:02

Despacho

•15/08/2022, 16:51

Despacho

•05/08/2022, 20:41

Despacho

•27/01/2022, 10:53

Despacho

•19/01/2022, 15:25

Despacho

•16/08/2021, 13:20

Despacho

•09/08/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 16:52

Decisão

•19/02/2020, 13:59