Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
25/02/2025, 14:33
Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79687/2025
06/02/2025, 07:51
Protocolizada Petição 79687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 07:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:09
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALAN SOUZA REIS MARTHO, Dr(a) RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA, OAB/CE sob nº 021237.
03/02/2025, 19:21
Expedição de Ofício nº 034458/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão
03/02/2025, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 15:50
Conhecido o recurso de ALAN SOUZA REIS MARTHO (PRESO) e provido
03/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
21/01/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025, 10:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34444/2025
21/01/2025, 10:41
Protocolizada Petição 34444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025
21/01/2025, 10:19
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 21385/2025
14/01/2025, 11:11
Documentos
Ofício
•03/02/2025, 18:07
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 15:50
05/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:09
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALAN SOUZA REIS MARTHO, Dr(a) RENATO ESPINDOLA FREIRE MAIA, OAB/CE sob nº 021237.
03/02/2025, 19:21
Expedição de Ofício nº 034458/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão
03/02/2025, 18:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 15:50
Conhecido o recurso de ALAN SOUZA REIS MARTHO (PRESO) e provido
03/02/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
21/01/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025, 10:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34444/2025
21/01/2025, 10:41
Protocolizada Petição 34444/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025
21/01/2025, 10:19
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 21385/2025
14/01/2025, 11:11
Protocolizada Petição 21385/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/01/2025
14/01/2025, 10:51
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15041/2025
10/01/2025, 09:11
Protocolizada Petição 15041/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2025
10/01/2025, 09:09
Expedição de Ofício nº 260093/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações
26/12/2024, 19:19
Expedição de Ofício nº 260129/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal - Júri e Execuções Penais de Alagoinhas - BA solicitando informações
26/12/2024, 19:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024
26/12/2024, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/12/2024
23/12/2024, 18:30
Não concedida a medida liminar de ALAN SOUZA REIS MARTHO (PRESO)
23/12/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD
20/12/2024, 16:55
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
20/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA