Procedimento Comum Cível 0001346-85.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

GEMIMA SANTOS VALENCA

CPF

Autor

OTTO NEY DE JESUS SOUZA

CPF

Reu

KEVELLIN MARIANA VALENCA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 8169·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

OAB/BA 25891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

06/05/2026, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:16

Todas as movimentações(55)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

18/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 17:38

Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

06/05/2026, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:38

Sentença

•06/05/2026, 16:14

06/05/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 15:57

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:04

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/04/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:16

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.

22/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de GEMIMA SANTOS VALENCA em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de OTTO NEY DE JESUS SOUZA em 08/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 18/09/2025 09:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

18/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 18/09/2025 09:50 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] RIO REAL, #Não preenchido#.

26/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gemima Santos Valenca Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Terceiro Interessado: Kevellin Mariana Valenca Souza Reu: Otto Ney De Jesus Souza Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001346-85.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gemima Santos Valenca Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Terceiro Interessado: Kevellin Mariana Valenca Souza Reu: Otto Ney De Jesus Souza Advogado: Marivaldo Alves De Macedo Junior (OAB:BA25891) Intimação: Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001346-85.2012.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão

12/12/2023, 22:43

Juntada de Petição de Petição

19/06/2023, 18:56

Expedição de intimação.

14/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:40

Devolvidos os autos

07/10/2019, 23:38

ATO ORDINATÓRIO

22/08/2019, 11:13

REATIVAÇÃO

11/01/2016, 09:50

Baixa Definitiva

31/12/2015, 18:25

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:25

PETIÇÃO

21/11/2012, 08:39

DOCUMENTO

12/11/2012, 09:29

MERO EXPEDIENTE

15/10/2012, 12:43

CONCLUSÃO

03/10/2012, 11:07

DISTRIBUIÇÃO

03/10/2012, 11:01

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:40

Despacho

•16/06/2025, 16:35

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Despacho

•06/11/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 23:38