Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000258-66.2019.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.479,33

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Terceiro

JAGUAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO BARBOSA

OAB/SP 281394·CPF·Representa: Autor

GISELY BAZALIA ABRAO

OAB/SP 391966·CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

OAB/SP 167058·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor

MARINA CARBINATTO

OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Terceiro

JAGUAQUARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO BARBOSA

OAB/SP 281394·CPF·Representa: Autor

GISELY BAZALIA ABRAO

OAB/SP 391966·CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

OAB/SP 167058·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM

OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor

MARINA CARBINATTO

OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTOS SOUSA

OAB/BA 34550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:21

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:56

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:38

Todas as movimentações(288)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:56

Decisão

•16/03/2026, 11:52

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:21

Expedição de intimação.

01/04/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:56

Juntada de certidão

01/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:38

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:00

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 12:18

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:34

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:38

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 09/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:20

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:05

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:05

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:05

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 12:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 10:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.

12/01/2026, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

12/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.

11/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

11/01/2026, 03:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.

01/01/2026, 22:47

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

01/01/2026, 22:47

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:32

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:29

Publicado Intimação em 27/11/2025.

28/11/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 18:09

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 18:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:20

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:54

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:35

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 07/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 30/07/2025 23:59.

23/08/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:28

Expedição de intimação.

21/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

04/08/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

04/08/2025, 20:28

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:46

Expedição de intimação.

21/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:52

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

18/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

17/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:25

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:03

Juntada de certidão

16/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 05:05

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:14

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 04:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

05/01/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 01:26

Publicado Intimação em 13/12/2024.

05/01/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 01:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.

05/01/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 01:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.

05/01/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

05/01/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARINA CARBINATTO em 09/12/2024 23:59.

12/12/2024, 07:57

Expedição de intimação.

11/12/2024, 09:17

Homologado o pedido

09/12/2024, 13:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 23/09/2024 23:59.

08/12/2024, 04:07

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 22:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 22:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 22:20

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 23/09/2024 23:59.

06/12/2024, 13:58

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 23/09/2024 23:59.

06/12/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 21/10/2024 23:59.

06/12/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Gisely Bazalia Abrao (OAB:SP391966) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Requerido: Municipio De Jaguaquara Procurador: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550) Procurador: Juliana Santos Sousa Registrado(a) Civilmente Como Juliana Santos Sousa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000258-66.2019.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Gisely Bazalia Abrao (OAB:SP391966) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Requerido: Municipio De Jaguaquara Procurador: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550) Procurador: Juliana Santos Sousa Registrado(a) Civilmente Como Juliana Santos Sousa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000258-66.2019.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Gisely Bazalia Abrao (OAB:SP391966) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Requerido: Municipio De Jaguaquara Procurador: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550) Procurador: Juliana Santos Sousa Registrado(a) Civilmente Como Juliana Santos Sousa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000258-66.2019.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Gisely Bazalia Abrao (OAB:SP391966) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Requerido: Municipio De Jaguaquara Procurador: Juliana Santos Sousa (OAB:BA34550) Procurador: Juliana Santos Sousa Registrado(a) Civilmente Como Juliana Santos Sousa Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000258-66.2019.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 23/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:14

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 12:11

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 12:11

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 12:10

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 12:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.

24/08/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 12:09

Expedição de intimação.

22/08/2024, 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:50

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:55

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/07/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 09:12

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/07/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 09:11

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/07/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 09:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 09:10

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/07/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

19/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/07/2024, 10:19

Expedição de intimação.

12/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:53

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:26

Recebidos os autos

12/07/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:26

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

17/10/2023, 11:55

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:55

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:44

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:44

Recebidos os autos

05/10/2023, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023, 13:22

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:19

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2023, 18:46

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 14:39

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 14:38

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 18:58

Expedição de intimação.

04/04/2023, 18:58

Julgado procedente o pedido

03/04/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 08/09/2022 23:59.

15/09/2022, 09:35

Conclusos para decisão

29/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de GISELY BAZALIA ABRAO em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de AUGUSTO BARBOSA em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:52

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 15/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:52

Publicado Intimação em 13/07/2022.

14/07/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 22:18

Expedição de intimação.

11/07/2022, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:53

Conclusos para despacho

21/03/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 09:22

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.

05/12/2020, 20:05

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 30/07/2020 23:59:59.

02/12/2020, 22:53

Publicado Intimação em 08/07/2020.

26/07/2020, 05:42

Publicado Intimação em 08/07/2020.

26/07/2020, 05:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 15:49

Publicado Intimação em 22/06/2020.

29/06/2020, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 11:32

Conclusos para despacho

09/06/2020, 19:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 17:22

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 17:19

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 02:38

Expedição de intimação.

28/06/2019, 16:40

Juntada de ato ordinatório

28/06/2019, 16:26

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 13:55

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 13:55

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 11/03/2019 23:59:59.

25/05/2019, 11:13

Juntada de ata da audiência

09/05/2019, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 10:43

Juntada de Petição de certidão

29/03/2019, 10:43

Publicado Intimação em 26/02/2019.

26/02/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 12:31

Expedição de citação.

22/02/2019, 15:39

Expedição de intimação.

22/02/2019, 15:39

Juntada de ato ordinatório

22/02/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 19:09

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição inicial

21/02/2019, 08:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:23

Sentença

•09/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:47

Despacho

•19/08/2024, 10:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:53

Acórdão

•10/05/2024, 15:10

Despacho

•13/11/2023, 16:47

Despacho

•13/11/2023, 16:26

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:56

Decisão

•16/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 14:23

Sentença

•09/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:47

Despacho

•19/08/2024, 10:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/07/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:53

Acórdão

•10/05/2024, 15:10

Despacho

•13/11/2023, 16:47

Despacho

•13/11/2023, 16:26

Despacho

•04/10/2023, 16:51

Despacho

•04/10/2023, 14:19

Despacho

•04/08/2023, 13:27

Despacho

•04/08/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 17:55

Sentença

•03/04/2023, 10:38

Despacho

•01/07/2022, 12:53

Despacho

•19/06/2020, 11:32

Despacho

•30/01/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 16:26

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 15:31

Despacho

•21/02/2019, 19:09