Execução Fiscal 8002353-69.2019.8.05.0041 - TJBA

Execução Fiscal 8002353-69.2019.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 10:49

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:56

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

18/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Jose Joaquim De Santana Advogado: Rhaiza Amaral De Aguiar (OAB:BA50490) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002353-69.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138) EXECUTADO: JOSE JOAQUIM DE SANTANA Advogado(s): RHAIZA AMARAL DE AGUIAR (OAB:BA50490) DESPACHO O autor requereu a desistência da ação, pelos motivos expostos na petição. Tendo sido apresentada a defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002353-69.2019.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso intime-se o requerido, através de seus advogados, para que se manifeste acerca do o pedido de desistência, na forma do art. 485, § 4º do CPC. Prazo de dez dias. Advirto que a ausência do requerido em se manifestar no prazo fixado será considerada como aceitação da desistência. Após, voltem os autos conclusos na pasta extintiva. DOU FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO A ESTE DESPACHO. Intime-se. Cumpra-se. Publique-se. CAMPO FORMOSO/BA, 19 de junho de 2024. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de RHAIZA AMARAL DE AGUIAR em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.

09/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

09/08/2024, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/10/2023, 16:03

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 15:26

Despacho

•05/07/2024, 13:30

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Partes do Processo(8)