Execução de Título Extrajudicial 8005874-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 199.265,16

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE CASTRO LEAL SANTANA

OAB/BA 76774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:00

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:34

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 12:37

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:00

Publicado Decisão em 27/04/2026.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:27

Decisão

•20/04/2026, 13:17

27/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:34

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Publicado Despacho em 12/11/2024.

03/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2025 23:59.

08/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

07/03/2026, 23:23

Publicado Despacho em 18/07/2025.

07/03/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:14

Publicado Despacho em 08/04/2025.

26/02/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

26/02/2026, 17:43

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:29

Declarada incompetência

02/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 06:55

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2025, 11:04

Conclusos para decisão

09/09/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 18:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.

19/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

20/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:18

Expedição de despacho.

04/04/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Antonio Carlos Souza Santos Advogado: Beatriz De Castro Leal Santana (OAB:BA76774) Executado: Antonio Carlos Souza Santos Advogado: Beatriz De Castro Leal Santana (OAB:BA76774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8005874-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos Bancários] Requerente: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Requerido: EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS, ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005874-69.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8005874-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Em análise aos autos apensos, verifica-se que não foi concedido o efeito suspensivo na forma requerida, diante da ausência dos requisitos previstos no art. 919, § 1º do CPC, pois ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória na forma do art. 300 do CPC e nem mesmo garantida a execução. Assim, defiro o requerimento da diligência constante em id. 453709194. Cumpra-se. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:54

Expedição de decisão.

10/07/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 09:23

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:29

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:12

Publicado Despacho em 23/02/2024.

26/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

26/02/2024, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:50

Expedição de despacho.

21/02/2024, 09:49

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:24

Expedição de despacho.

29/01/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2024, 11:29

Decisão

•23/02/2026, 16:29

Decisão

•02/02/2026, 16:10

Decisão

•05/11/2025, 16:11

Decisão

•30/10/2025, 11:04

Despacho

•16/07/2025, 10:25

Despacho

•15/07/2025, 11:44

Despacho

•04/04/2025, 14:40

Despacho

•04/04/2025, 09:46

Despacho

•08/11/2024, 11:47

Despacho

•31/10/2024, 15:51

Decisão

•10/07/2024, 13:23

Decisão

•10/07/2024, 09:23

Despacho

•21/02/2024, 13:02

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/04/2026, 13:27

Decisão

•20/04/2026, 13:17

Decisão

•23/02/2026, 16:29

Decisão

•02/02/2026, 16:10

Decisão

•05/11/2025, 16:11

Decisão

•30/10/2025, 11:04

Despacho

•16/07/2025, 10:25

Despacho

•15/07/2025, 11:44

Despacho

•04/04/2025, 14:40

Despacho

•04/04/2025, 09:46

Despacho

•08/11/2024, 11:47

Despacho

•31/10/2024, 15:51

Decisão

•10/07/2024, 13:23

Decisão

•10/07/2024, 09:23

Despacho

•21/02/2024, 13:02

Despacho

•21/02/2024, 11:19

Despacho

•29/01/2024, 10:24

Despacho

•18/01/2024, 13:30