Homologação da Transação Extrajudicial 8009866-92.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Assunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO

OAB/SP 317316·CPF·Representa: Autor

JOAO CHAGAS REBOUCAS

OAB/BA 23775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:23

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:19

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 04:31

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:37

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 10:19

Sentença

•18/03/2026, 19:37

12/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:23

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:19

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 18:13

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:34

Expedição de intimação.

19/11/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 18:01

Expedição de intimação.

19/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

30/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

30/08/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:07

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.

12/08/2025, 20:43

Publicado Despacho em 04/04/2025.

20/04/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

20/04/2025, 21:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jfm Industria E Comercio Ltda Advogado: Fabio Pernambuco Nicodemo (OAB:SP317316) Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775) Requerente: Elb Nunes Representacoes Comerciais Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8009866-92.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) - [Assunção de Dívida] REQUERENTE: JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERENTE: ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8009866-92.2024.8.05.0080 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o pagamento das custas iniciais, devendo recolher a referente a citação. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 19:32

Conclusos para despacho

12/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:04

Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/06/2024 23:59.

27/07/2024, 18:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

29/05/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 18:08

Despacho

•02/04/2025, 07:49

Despacho

•01/04/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:18

Despacho

•19/09/2024, 09:44

Despacho

•13/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:33