Petição Cível 8104512-40.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ADMINISTRDOR JUDICIAL-RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY, OAB/BA 15677

Terceiro

ADVOGADOS INTERESSADOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

OAB/BA 15677·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ADMINISTRDOR JUDICIAL-RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY, OAB/BA 15677

Terceiro

ADVOGADOS INTERESSADOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

2 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

ADVOGADOS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELETROGOES S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:26

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de ELETROGOES S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(65)

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:56

28/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:19

Conclusos para decisão

19/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:26

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de ELETROGOES S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ADVOGADOS INTERESSADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:13

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 02:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de 8104512_40.2024_RELATÓRIO MENSAL_CIÊNCIA

12/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de ELETROGOES S/A em 26/06/2025 23:59.

26/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de ADVOGADOS INTERESSADOS em 26/06/2025 23:59.

26/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 26/06/2025 23:59.

26/07/2025, 17:50

Expedição de intimação.

22/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 17:37

Publicado Despacho em 30/05/2025.

29/06/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501903260

28/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501903260

28/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de 8104512_40.2024_RELATÓRIO MENSAL_CIÊNCIA

29/01/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Castro Oliveira Advogados Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Requerido: 2ª Vara Empresarial Da Comarca De Salvador Perito Do Juízo: Advogados Interessados Requerente: Eletrogoes S/a Advogado: Renato De Luizi Junior (OAB:SP52901) Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB:SP83338) Advogado: Marcos Paulo Dos Santos Aquino (OAB:BA59570) Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254) Advogado: Camila Aboud Gomes (OAB:BA51433) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8104512-40.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY registrado(a) civilmente como RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB:BA15677) REQUERIDO: 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8104512-40.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de expediente autuado em apartado à Recuperação Judicial nº 0577604-06.2016.8.05.0001, para o fim específico de apresentação dos relatórios mensais pelo administrador judicial ao juízo. Sendo assim: (1) Intimem-se os interessados e a recuperanda, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; (2) Após, intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

13/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de ADVOGADOS INTERESSADOS em 11/09/2024 23:59.

06/11/2024, 23:29

Decorrido prazo de CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS em 11/09/2024 23:59.

06/11/2024, 23:29

Decorrido prazo de ADVOGADOS INTERESSADOS em 11/09/2024 23:59.

06/11/2024, 23:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 20:29

Juntada de Petição de laudo pericial

05/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de laudo pericial

05/11/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 17:00

Publicado Despacho em 21/08/2024.

25/08/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

25/08/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:48

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/08/2024, 11:22

Distribuído por dependência

02/08/2024, 16:45

Despacho

•26/03/2026, 14:40

Despacho

•25/03/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:41

Despacho

•01/10/2025, 15:23

Despacho

•01/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:41

Despacho

•28/05/2025, 14:24

Despacho

•26/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 18:37

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:56

Despacho

•26/03/2026, 14:40

Despacho

•25/03/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:24

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 18:41

Despacho

•01/10/2025, 15:23

Despacho

•01/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:41

Despacho

•28/05/2025, 14:24

Despacho

•26/05/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 20:29

Despacho

•19/08/2024, 11:52

Despacho

•07/08/2024, 14:35